Processo 203590/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 10:30
Autuado em 28/03/2018 10:30
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3220/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3220/ 2018 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/10/2018 Acórdão   3220/ 2018 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Gestor atual LUIZ DAMASO GUSI
Gestor das Contas LUIZ DAMASO GUSI

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 10:29 do Protocolo 569463/18
05/07/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476783/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3220/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8683/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 158/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 134/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 775/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 16:31 DP  
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2018 -
14/11/2018 14:39 SMPJTC  
14/11/2018 11:13 6PC Ciência de Decisão nº 281/2018 -
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
01/11/2018 17:52 S2C Acórdão nº 3220/2018 -
04/10/2018 10:33 GATAP  
03/10/2018 17:20 SMPJTC  
03/10/2018 11:34 6PC Parecer nº 594/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM. Afastamento da multa.
02/10/2018 12:52 SMPjTC  
15/08/2018 15:53 CGM Instrução nº 3832/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 11:49 DP  
06/07/2018 10:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 158/2018 -
18/06/2018 15:02 DP Informação nº 6994/2018 -
14/06/2018 16:49 GATAP Despacho Processual Diverso nº 134/2018 -
24/04/2018 14:29 CGM Instrução nº 1216/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 09:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8683/2018 -
28/03/2018 11:06 COFIM  
28/03/2018 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 775/2018 -

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